Termo de Uso

Última Atualização: 27 de janeiro de 2022 / Versão 1.0

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Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da Professora Coruja (“Termos de Uso Professora Coruja“), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

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A aceitação deste Termo de Uso será feita quando é realizado o cadastro nas nossas aplicações (WEBSITE) com e-mail e senha. Isso indicará que você concorda com as regras de utilização da aplicação Professora Coruja.

Quando você utiliza a Professora Coruja comprometemos a manter a segurança das suas informações e dados pessoais. Acesse a nossa Política de Privacidade que explica como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados pelas aplicações da Professora Coruja.

1. QUEM SOMOS?
   • ****A Professora Coruja é uma plataforma que oferece a comercialização de atividades pedagógicas em formato digital.
2. O QUE É FAZEMOS
   • Disponibilizamos tarefas pagas através de um sistema de loja online com intermediadores confiáveis de pagamento.
   • Disponibilizamos tarefas gratuitas em nossa loja exigindo apenas nome e e-mail para cadastro e controle de login
   • Disponibilizamos conteúdos ricos em texto e vídeo em nossa plataforma de blog.
3. COMO VOCÊ ACESSA A PROFESSORA CORUJA?
   • ****A navegação no site Professora Coruja com status de “Inscrito”, se aplica ao usuário que compartilha nome e e-mail e implica em aceitação total das condições expostas neste Termo de Uso, alertando que essas condições podem ser modificadas sem notificação prévia.
   • ****Para acessar o site Professora Coruja e utilizar suas funcionalidades você deve preencher um breve cadastro com apenas nome de usuário e e-mail. Para o seu acesso, poderemos solicitar informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
   • ****Para utilizar o site Professora Coruja, você deve ter pelo menos 18 anos.
   • ****Será permitido ao usuário possuir apenas um Perfil com suas informações.
   • ****O acesso deverá realizado somente por você, titular de uma conta. Caso seja verificado irregularidade ou informações falsas pelo usuário, o acesso ou conta será automaticamente deletada.
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4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
   • O usuário é exclusivamente responsável pelo uso da aplicação e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
   • O usuário garante a veracidade de todos os dados informados, sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas.
   • A Professora Coruja não será responsabilizada por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a aplicação.
   • É responsabilidade do usuário manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
   • É responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.
   • Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A PROFESSORA CORUJA NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A PROFESSORA CORUJA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
5. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
   • A PROFESSORA CORUJA NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.
6. PRIVACIDADE DOS USUÁRIO
   • A Professora Coruja se compromete a processar suas informações e seus dados pessoais dos usuários em conformidade coma Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) de acordo com sua Política de Privacidade.
   • A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso.
7. QUAIS SÃO NOSSOS DIREITOS?
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8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
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9. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
   • Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@professoracoruja.com.br.
10. MONITORAMENTO E SEGURANÇA
    • A Professora Coruja não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.
    • Neste site é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
11. ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO
    • A Professora Coruja se reserva no direito de alterar esse Termo e Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos, não ficando obrigado a manter uma estrutura da aplicação.
    • Nosso Termo de Uso sempre contará a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes neste Termo de Uso, iremos informá-lo para conhecimento e para seu consentimento.
12. NOSSA COMUNICAÇÃO

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@professoracoruja.com.br.

1. LEI APLICÁVEL / FORO

O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.  Fica eleito o Foro da Comarca de Mogi das Cruzes, SP, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.