Política de Privacidade

Última Atualização: 19 de junho de 2023 / Versão 2.0

Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar a Professora Coruja!

Quando você utiliza a Professora Coruja comprometemos a manter a segurança das suas informações e dados pessoais.

Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) explica de maneira clara e acessível como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas.

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a Professora Coruja indica Douglas Alexandre Cunha de Araujo, como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: loja@professoracoruja.com.br

A aceitação da nossa Política será feita quando você acessar ou usar o site, aplicativo ou serviços da Professora Coruja. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.

1. TERMOS E DEFINIÇÕES:

• Dados pessoais: informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável.
• Usuários:
• Cookies:

QUAIS DADOS PESSOAIS COLETADOS

Quais dados pessoais coletamos:

• Nome, Sobrenome, Endereço, Telefone, E-mail e data de nascimento
• Registro de acesso: endereço de IP com data e hora coleta obrigatória de acordo com a Lei 12.965/2014
• Cookies de navegação

QUAL A FINALIDADE DO USO DAS INFORMAÇÕES

A Professora Coruja prioriza a segurança das suas informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de dados – Lei 13.709/2018, utilizando as seguintes bases legais para processamento dos dados pessoais: realizar comentários em nosso blog, baixar atividades gratuitas e realizar compras em nossa loja.

Contamos com essa base legal ao processar seus contato e informações para nos comunicarmos de forma acessível e eficiente com você. Utilizamos também o interesse legítimo para analisar, desenvolver, otimizar e melhorar, serviços, produtos e manter segurança das nossas aplicações.

Interesse Legítimo

Contamos com essa base legal para processar compras e downloads das nossas atividades para executar um contrato com você.

Execução de Contrato

Contamos com essa base legal para processar informações para atividades de marketing, vendas, eventos e para mantê-lo atualizado sobre nossos produtos e serviços que podem ser do seu interesse.

Consentimento

• Contamos com essa base legal para cumprir com as determinações legais (quer em lei federal, estadual ou municipal), eventuais determinações previstas na legislação internacional e para cumprir intimação ou outro processo legal.

  Cumprir leis e regulamentos aplicáveis

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Segue abaixo todos os direitos que você tem relativas à proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”):

• Direito de acesso. Este direito permite requisitar e acessar uma cópia dos seus dados pessoais utilizados pela Professora Coruja.
• Direito de retificação. Este direito permite solicitar a correção e/ou retificação suas informações pessoais, caso identifique esta necessidade.
• Direito de exclusão. Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais. Todos os dados coletados serão excluídos assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da aplicação.
• Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades.
• Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
• Direito à portabilidade. Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável, quando possível de ser compartilhado sem prejudicar direitos empresariais da aplicação.
• Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.
• Direito a revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas à definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta.

A [Nome da Organização] responderá a todas as solicitações legítimas dentro de 15 (quinze) dias úteis conforme prazos indicados pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail loja@professoracoruja.com.br

COMO COMPARTILHAMOS AS INFORMAÇÕES

O compartilhamento das informações ocorrerá de forma segura, visando preservar a sua privacidade com empresas de prestação de serviço e tecnologia que mantém o site Professora Coruja.

A Professora Coruja avisa que caso seja requisitado judicialmente se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você de acordo com as leis nacionais.

ARMAZENAMENTO E DESCARTE DAS INFORMAÇÕES

A Professora Coruja retém os dados coletados por diferentes períodos, dependendo de quais dados são, de como os usamos e de como você definiu suas configurações, obedecendo o tempo máximo de 5 anos para descarte das suas informações.

As informações sobre você que coletamos para realiza transações e para processar compras de nossos produtos e serviços serão mantidas pelo período da transação, e por mais tempo conforme necessário para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

A Professora Coruja possui uma política de exclusão para garantir que eles sejam removidos de forma segura e completa dos nossos servidores ou retidos apenas de forma anônima. Nós nos esforçamos para proteger nossos serviços e informações de exclusão acidental ou maliciosa, desta forma, pode haver um maior espaço de tempo para exclusão devido aos nossos sistemas ativos e de backup. Os registros de exclusão serão mantidos por 5 anos para atender uma intimação ou outro processo legal.

MONITORAMENTO

A Professora Coruja se reserva no direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas em nosso Termos de Uso estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.

Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. A Professora Coruja empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da Professora Coruja.

A Professora Coruja considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar a Professora Coruja imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

Professora Coruja considera a sua privacidade MUITO importante. No entanto, não temos como garantir a segurança de seus dados e informações, principalmente no caso de compartilhamento indevido do acesso às nossas aplicações. Desta forma, o usuário é o responsável por manter sua senha de acesso em local seguro sendo vedado o compartilhamento desta com terceiros.

ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Professora Coruja se reserva no direito de alterar esta Política sempre que for necessário para garantir a segurança dos dados pessoais coletados e tratados

Nossa Política sempre contará a indicação da data de atualização ou versão atual.

Caso sejam feitas alterações relevantes de uma nova política de privacidade, iremos informá-lo para conhecimento e para seu consentimento.

CANAL DE COMUNICAÇÃO

A Professora Coruja em obediência do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, indica Douglas Alexandre Cunha de Araujo, como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: loja@professoracoruja.com.br.

LEI APLICÁVEL

A Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.  Fica eleito o Foro da Comarca de Mogi das Cruzes, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.